Crisis migration in the light of migratory and refugee law in contemporary Brazil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-85852503880003321Parole chiave:
crisis migration, refugee, humanitarian reception, law, ConareAbstract
The discussion on the theoretical and conceptual proposal of crisis migration is recent in the specialized literature of this field, particularly in Brazil, dating back to the last decade. During the same period, Brazil has emerged as a receiving country of migrants and refugees in the context of South-South migration. Given the increasingly complex, diverse and growing volume of migratory movements on global and national scale, it is important to discuss new migration categories that better correspond to the current reality. Thus, the purpose of this article is to analyze whether Brazilian migration and refugee laws have incorporated the concept of crisis migration into its provisions and, if so, how this incorporation took place, also addressing the challenges for its practical implementation. To develop our point, the research was based on literature review and documental analysis, especially of normative acts.
Riferimenti bibliografici
ACNUR. Cessação para refugiados angolanos e liberianos pode alterar perfil do refúgio no Brasil. 2012. Disponível em: https://www.acnur.org/br/noticias/comunicados-imprensa/cessacao-para-refugiados-angolanos-e-liberianos-pode-alterar-perfil. Acesso em: 15.08.2025.
ACNUR. Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2015/Lei_9474-97_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_dos_Refugiados2015.pdf. Acesso em: 05.08.2025.
ACNUR. Complementary Pathways for Admission in Thrid Countries. 2025a. Disponível em: https://www.unhcr.org/what-we-do/build-better-futures/solutions/complementary-pathways-admission-third-countries. Acesso em: 05.08.2025.
ACNUR. Global Trends: forced displacement in 2024. 2025b. Disponível em: https://www.unhcr.org/global-trends-report-2024. Acesso em: 05.08.2025.
ANDRADE, Jonathan Percivalle de. Migrantes humanitários: algumas perspectivas. In:
JUBILUT, Liliana Lyra et al. (orgs.). Migrantes forçad@s: conceitos e contextos. Roraima: Editora da UFRR, 2018, p. 333-354.
AGIER, Michel. Refugiados diante da nova ordem mundial. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, v. 18, n. 2, p. 197-215, 2006.
BAENINGER, Rosana et al. (orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas: Nepo/Unicamp, 2018a.
BAENINGER, Rosana. Governança das migrações: migrações dirigidas de venezuelanos e venezuelanas no Brasil. In: BAENINGER, Rosana; JAROCHINSKI SILVA, João Carlos (orgs.). Migrações Venezuelanas. Campinas: Nepo/Unicamp, 2018b, p. 135-140.
BAENINGER, Rosana; PERES, Roberta. Migração de crise: a migração haitiana para o Brasil. REBEP – Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 34, n. 1, p. 119-143, 2017. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0017
BETTS, Alexander. Survival migration: failed governance and the crisis of displacement. Ithaca: Cornell University Press, 2013.
BLACK, Richard; COLLYER, Michael. Populations ‘trapped’ at times of crisis. Forced Migration Review, n. 45, p. 52-55, 2014.
BLACK, Richard et al. The effect of environmental change on human migration. Global Environmental Change, n. 21, p. 3-11, 2011.
BRASIL. Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. 2017a Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: 05.08.2025.
BRASIL. Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017. 2017b Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 05.08.2025.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Em 19 meses, Brasil concede mais de 11 mil vistos de acolhida humanitária a migrantes. Brasília: Secretaria de Comunicação Social, 24 set. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/em-19-meses-brasil-concede-mais-de-11-mil-vistos-de-acolhida-humanitaria-a-migrantes. Acesso em: 05.08.2025.
CORREA, Mariana Almeida Silveira; NEPOMUCENO, Raísa Barcellos; MATTOS, Wesley; MIRANDA, Carla. Migração por sobrevivência: soluções brasileiras. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, ano XXIII, n. 44, p. 221-236, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004414
CLARO, Carolina de Abreu Batista. O Conceito de “Refugiado Ambiental”. In: JUBILUT, Liliana Lyra et al. (org.). Refugiados Ambientais. Boa Vista: Editora UFRR, 2018, p. 69-100.
CLOCHARD, Olivier. Les réfugiés dans le monde entre protection et illegalité. EchoGéo, v. 2, p. 1-10, 2007. DOI: https://doi.org/10.4000/echogeo.1696
DE HAAS, Hein. Como Funciona Realmente a Migração. Lisboa: Temas e Debates, 2024.
FERNANDES, Duval; FARIA, Andressa Virgínia de. O visto humanitário como resposta ao pedido de refúgio dos haitianos. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 145-161, 2017. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0012
JAROCHINSKI SILVA, João Carlos; ABRAHÃO, Bernardo Adame. Migração pela sobrevivência: o caso dos venezuelanos em Roraima. In: JUBILUT, Liliana Lyra et al. (orgs.). Migrantes forçad@s: conceitos e contextos. Roraima: Editora da UFRR, 2018, p. 636-661.
JAROCHINSKI SILVA, João Carlos; MALHEIROS, Jorge Macaísta. A politização da (i)migração na América do Sul: respostas inovadoras e a fragilidade das estruturas legais que regulam a mobilidade. Carta Internacional, 2023, v. 18, n. 3, p. 1-24, 2023. DOI: https://doi.org/10.21530/ci.v18n3.2023.1376
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Ed. Método, 2007.
MARTIN, Susan; WEERASINGHE, Sanjula; TAYLOR, Abbie (eds.). Humanitarian crises and migration: causes, consequences and responses. New York: Routledge, 2014.
MJSP. Estrutura Organizacional – Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/institucional. Acesso em: 15.08.2025.
MJSP. Etapas do Processo de Refúgio. 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/o-que-e-refugio/etapas-do-processo-de-refugio. Acesso em: 15.08.2025.
MOREIRA, Julia Bertino. Política em relação aos refugiados no Brasil (1947-2010). 2012 (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2012.
MOREIRA, Julia Bertino. “Dois Pesos, Duas Medidas”: respostas governamentais aos processos migratórios de haitianos e sírios no Brasil (2011-2016). In: REDIN, Giuliana (org.). Migrações Internacionais: dinâmicas da exclusão e direitos humanos. Santa Maria: Editora da UFSM, 2025, p. 43-71.
MOREIRA, Julia Bertino; BORBA, Janine Hadassa Oliveira Marques de. Invertendo o enfoque das crises migratórias para as migrações de crise: uma revisão conceitual no campo das migrações. REBEP – Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 38, p. 1-20, 2021. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0137
OBMIGRA; MJSP. Refúgio em Números. 2025. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2025/Ref%C3%BAgio_em_N%C3%BAmeros/Relato%CC%81rio_Refu%CC%81gio_em_Nu%CC%81meros_10%C2%AAedpdf.pdf. Acesso em: 05.08.2025.
ONU. Quando usar o termo migrante, refugiado ou pessoa deslocada? 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/167538-quando-usar-o-termo-migrante-refugiado-ou-pessoa-deslocada. Acesso em: 15.08.2025.
RAMOS, André de Carvalho Ramos et al. (orgs.) Nova Lei de Migração: os três primeiros anos. Campinas: Nepo/ Unicamp, 2020.
REED-HURTADO, Michael. The Cartagena Declaration on Refugees and the Protection of People Feeling Armed Conflict and Other Situations of Violence in Latin America. Geneva: Unhcr, 2013.
SAMADDAR, Ranabir. Human migration as crisis of Europe. Alternatives – International Journal, jan./2016. Disponível em: https://www.alterinter.org/?Human-Migration-as-Crisis-of-Europe. Acesso em: 05.08.2025.
SARTORETTO, Laura Madrid. Ampliação da definição de refugiado no Brasil e sua interpretação restritiva. In: BAENINGER, Rosana et al. (orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas: Nepo/Unicamp, 2018, p. 670-687.
ZETTER, Roger. More labels, fewer refugees: remaking the refugee label in an era of globalization. Journal of Refugee Studies, v. 20, n. 2, p. 172-192, 2007.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2025 Julia Bertino Moreira, João Carlos Jarochinski Silva

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Gli autori mantengono i diritti sulla loro opera e cedono alla rivista il diritto di prima pubblicazione dell’opera, contemporaneamente licenziata sotto una Licença Creative Commons do tipo atribuição BY che permette ad altri di condividere l’opera indicando la paternità intellettuale e la prima pubblicazione su questa rivista.
Agli autori è consentito autoarchiviare i manoscritti accettati, pubblicarli su blog personali, archivi istituzionali e social media accademici, nonché pubblicarli sui propri social media personali, purché sia inclusa la citazione completa dalla versione originale della rivista.

